Home- busca: Codigo de Processo Penal
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.
Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.
/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55
Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso
nos autos do processo judicial, embora inicialmente relevantes, mostram-se insuficientes para tirar o acusado da cadeia.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.280, de 16/02/06.
de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de 1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma pequena colaboração na educação, fato que foi totalmente modificado com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 12:37
Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública
A decisão da Quarta Turma foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 09:43
Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações
Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:39
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada
O banco demonstrou que os planos de seguro de vida e de previdência privada contratados pelos devedores haviam sido cancelados por falta de pagamento e adquiriram a qualidade de mero investimento financeiro.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:04
Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial
Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 09:29
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
A decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo. Execução da pena de multa. Legitimidade do Ministério Público. Recurso provido.
A legitimidade para execução da pena de multa é do Ministério Público, e a competência para processamento e julgamento da ação correspondente é do juízo da Vara das Execuções Criminais.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:26
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
A decisão da Segunda Seção foi por maioria dos votos.
